Question

Espécies tributárias Cada vez mais percebemos o poder do estado em tributar. O Art. 3º do Código tributário traz a definição de tributo como: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. ” As espécies tributárias se dividem em cinco espécies propriamente ditas: 1º - Impostos 2º - Taxas 3º - Contribuição de Melhorias 4º - Empréstimos compulsórios 5º - Contribuições A espécie tributária é uma forma comtemplada no Código Tributário Nacional para que o Estado ou o Ente público possa arrecadar para desenvolver suas atividades ou obrigações para com seus contribuintes. O Estado é uma empresa e precisa de recursos para manter a sua máquina funcionando. Explique a importância dos Impostos e das Taxas para a manutenção do coletivo. Você pode citar exemplos para elucidar a resposta.

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que os tributos é uma forma pecuniária que é cobrado de forma compulsória e tem como principal objetivo subsidiar várias atividades propostas pelo estado.

nesse sentido, a importância do tributo reside no fato de que ele é o responsável por várias obras que ocorrem numa determinada localidade. podemos citar como exemplo o IPTU que é cobrado pelos municípios e constituem a principal forma de arrecadação municipal.

tem por objetivo subsidiar escolas, hospitais municipais e obras de infraestrutura.

espero ter ajudado!