Question

Espécies tributárias Cada vez mais percebemos o poder do estado em tributar. O Art. 3º do Código tributário traz a definição de tributo como: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. ” As espécies tributárias se dividem em cinco espécies propriamente ditas: 1º - Impostos 2º - Taxas 3º - Contribuição de Melhorias 4º - Empréstimos compulsórios 5º - Contribuições A espécie tributária é uma forma comtemplada no Código Tributário Nacional para que o Estado ou o Ente público possa arrecadar para desenvolver suas atividades ou obrigações para com seus contribuintes. O Estado é uma empresa e precisa de recursos para manter a sua máquina funcionando. Explique a importância dos Impostos e das Taxas para a manutenção do coletivo. Você pode citar exemplos para elucidar a resposta.

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que o imposto e a taxa são duas espécies tributárias diferentes que estão relacionadas a sua forma de cobrança e ao fato gerador.

nesse sentido, o imposto é relacionado ao uma atividade o bem que se adquiri ou a um serviço prestado. por exemplo, quando compramos um bem na internet irá incidir impostos como o icms, por exemplo, o iof, entre outros. quando possuímos um imóvel, temos que pagar o iptu para prefeitura, etc.

a taxa está vinculada a uma atividade que o recolhimento na é obrigatório, como no imposto. por exemplo, quando você faz a inscrição no enem você deverá pagar a taxa de inscrição, vinculada a esta.

espero ter ajudado!