Espécie de tributo que somente pode ser criada em razão de situações urgentes ou emergenciais, sendo que o produto de sua arrecadação somente pode ser utilizado para custear a situação que motivou a essa criação: a. Empréstimo compulsório. b. Contribuição especial. c. Contribuição de melhoria. d. Imposto. e. Taxa.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
Empréstimo compulsório.
Explicação:
Pode-se ser instituído
Em caso de emergência qualquer dos entes públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), para o fim de fazer frente a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência, ou ainda no caso de investimento público de caráter urgente
lucasmatheusnegri53:
Foca bem nessa matéria, cai bastante na OAB e em concursos.
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