Escreva um texto sobre o processo de consolidação da República (a primeira constituição e os primeiros presidentes da República da Espada). ME AJUDEM POR FAVORRR
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Resposta:
A República da Espada foi o período inicial da Primeira República brasileira e foi caracterizada por dois governos militares: o do Marechal Deodoro da Fonseca e o do Marechal Floriano Peixoto. Esse período estendeu-se de 1889, com a Proclamação da República, até 1894, quando Prudente de Morais assumiu a presidência do Brasil.
Grandes mudanças começaram a acontecer no Brasil a partir desse período, que, naturalmente, estavam associadas à alteração de regime político enfrentada. A promulgação de uma nova Constituição iniciou esse processo de transformações políticas. Vale dizer que a República da Espada também foi um período de tensão e crise tanto econômica quanto política.
Quais foram os principais acontecimentos do governo de Deodoro da Fonseca?
Após a Proclamação da República, o marechal Deodoro da Fonseca foi escolhido para ser o presidente do Brasil em caráter provisório. O governo de Deodoro da Fonseca estendeu-se durante dois anos, isto é, de 1889 a 1891. O grande acontecimento do governo de Deodoro da Fonseca foi a promulgação da Constituição de 1891.
A partir de 1890, políticos liberais do Brasil passaram a pressionar o governo para que uma Constituinte fosse convocada para redigir uma nova Constituição para o Brasil. Após a convocação dessa nova Constituinte, cinco pessoas foram escolhidas para formar uma comissão e redigir a nova Constituição.
Essa Constituição foi revisada por Rui Barbosa e levada para apreciação dos parlamentares brasileiros, sendo promulgada em fevereiro de 1891. A Constituição de 1891 trouxe mudanças sensíveis para o Brasil. Os principais pontos eram:
Republicanismo: naturalmente, adotava-se o republicanismo como sistema de governo;
Federalismo: foi adotado o federalismo como sistema político. Esse sistema aumentava o grau de autonomia dos Estados em relação à União, permitindo-os possuir força policial própria, realizar a cobrança de impostos etc.;
Presidencialismo: foi determinado que o presidente seria a autoridade máxima do país e seria escolhido a partir de eleições diretas para um mandato de quatro anos;
Separação entre Estado e Igreja: o Estado e a Igreja foram separados e, com isso, foram criados registros civis para nascimentos, casamentos e mortes;
Sistema Eleitoral: foi instituído o sufrágio universal masculino, com algumas exceções: menores de 21 anos, analfabetos, soldados rasos e mendigos não poderiam votar. O entendimento da lei na época não estendia o direito de voto às mulheres.
A Constituição de 1891 representou um grande ponto de ruptura com o passado monárquico do país. Além de todos os pontos citados, essa ruptura evidenciou-se a partir do fim de algumas instituições típicas da Monarquia: senado vitalício, Poder Moderador etc. Claro que, mesmo com as mudanças, é inegável afirmar que ainda assim houve certa continuidade em algumas tradições monárquicas.
Após a promulgação da Constituição de 1891, foram realizadas eleições indiretas, que determinaram a confirmação de Deodoro da Fonseca para o cargo de presidente. Deodoro da Fonseca derrotou o civil e paulista Prudente de Morais com 129 votos contra 97. Durante as eleições, o marechal Floriano Peixoto foi eleito vice-presidente do Brasil. O governo de Deodoro da Fonseca, no entanto, foi marcado pelo seu autoritarismo e pelas tentativas de procurar reforçar o seu poder. O autoritarismo de Deodoro da Fonseca resultou no fechamento do Congresso em 3 de novembro de 1891. A reação foi imediata, e grupos da oposição mais um levante da Marinha (conhecido como Primeira Revolta da Armada) forçaram Deodoro a renunciar o cargo de presidente em 23 de novembro de 1891.