Question

Escolha um inciso do artigo 5º da Constituição Federal e diga qual valor o orienta e como ele se concretiza no Direito Brasileiro, exemplificando a partir dos documentários sugeridos.​

Answer 1

Resposta:

homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

Explicação:

A igualdade de gênero é descrita no primeiro inciso do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988. No meio jurídico, esse conceito está inserido no Princípio da Igualdade, também conhecido como Princípio da Isonomia.

Este conteúdo é parte de uma parceria entre o Instituto Mattos Filho e o Politize!, que juntos explicam os direitos fundamentais descritos no Artigo 5º da Constituição. Este é o artigo responsável por assegurar uma vida digna, livre e igualitária a todos os cidadãos de nosso País.