Escolha entre as afirmativas a seguir aquela que melhor define o que é um contrato: Escolha uma: a. Entendimento comum sobre o preço de venda de um bem. b. Acordos de compra e venda de qualquer bem ou serviço entre duas partes. c. Acordo entre duas ou mais partes com amparo nas leis. d. Qualquer acordo entre duas partes. e. São apenas acordos assinados perante um juiz.
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Resposta:
Acordo entre duas ou mais partes com amparo nas leis.
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Um contrato é um acordo entre duas ou mais partes amparadas pelas leis, porém, não pode ir além do que as leis permitem e nem ferir direitos humanos universais (alternativa C).
Os contratos e a sua validade
No Brasil existe um sério problema de intervenção jurídica em contratos, por isso há bastante risco em criar contratos, já que uma das partes pode procurar a justiça e buscar anular a validade do contrato.
Contratos são úteis quando as partes envolvidas possuem poderes de barganha muito parecidos, isso diminui os riscos de abuso.
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