Question

Era uma vez um tanoeiro, demagogo, chamado Bernardino, o qual em cosmologia professava a opinião de que estemundo é um imenso tonel de marmelada, e em política pedia o trono para a multidão. Com o fim de a pôr ali, pegou deum pau, concitou os ânimos e deitou abaixo o rei; mas, entrando no paço, vencedor e aclamado, viu que o trono só davapara uma pessoa, e cortou a dificuldade sentando-se em cima.− Em mim, bradou ele, podeis ver a multidão coroada. Eu sou vós, vós sois eu.O primeiro ato do novo rei foi abolir a tanoaria, indenizando os tanoeiros, prestes a derrubá-lo, com o título deMagníficos.O segundo foi declarar que, para maior lustre da pessoa e do cargo, passava a chamar-se, em vez de Bernardino,Bernardão.(MACHADO DE ASSIS. O Dicionário, in Páginas Recolhidas − Obras Completas. Rio de Janeiro: W. M. Jackson, 1962. v. 15, p. 27)Considere as seguintes proposições, a partir do trecho acima transcrito:I - A idéia do "trono para a multidão" expressa a essência da chamada monarquia constitucional.II - A frase pronunciada por Bernardino e o modo de sua investidura no poder caracterizam o princípio inspirador dademocracia representativa.III - Considerado o Direito hoje vigente no Brasil, a abolição de uma atividade econômica, por ato administrativonormativo do Chefe de Governo, seria inconstitucional.IV - Em certas hipóteses, a supressão de direitos, acompanhada de indenização, é admitida no Direito hoje vigente noBrasil.São verdadeiras as afirmações contidas nas proposições(A)I e II, somente.(B)I e III, somente.(C)II e IV, somente.(D)III e IV, somente.(E)I, II, III e IV.

#ENADE

Answer 1

Dada a construção constitucional atual no Brasil, é livre o exercício profissional, sendo necessário cumprir algumas regulações específicas dos órgãos para atuação em funções específicas.

Entretanto, existe a liberdade geral de exercer uma profissão. O presidente não poderia abolir uma profissão por meio de ato administrativo.

A alternativa correta é a D – estão corretas as assertivas III e IV, somente.

Answer 2

Resposta:

III e IV, somente.