Equidade, justiça social e ambiental estão no cerne do debate sobre desenvolvimento e meio ambiente desde o início dos anos 70. O direito a um ambiente saudável como um direito humano fundamental foi inicialmente proposto na Conferência de Estocolmo, em 1972. O princípio primeiro da Declaração de Estocolmo, considerada o marco zero da proteção ambiental no campo dos direitos humanos, assim anunciava: “O homem tem o direito fundamental à liberdade, à igualdade e ao desfrute de condições de vida adequadas em um meio ambiente de qualidade tal que lhe permita levar uma vida digna e gozar de bem-estar, tendo a solene obrigação de proteger e melhorar o meio ambiente para as gerações presentes e futuras.”.
É fato que, da leitura desse princípio, não há uma declaração explícita ao direito a um meio ambiente saudável. No entanto, o enunciado faz referência clara a direitos civis, políticos e econômicos, ao dar destaque à liberdade, à igualdade e a condições de vida dignas. A perspectiva dada pela Declaração de Estocolmo põe a proteção ambiental como um pré-requisito para o gozo e exercício dos direitos humanos. Desde então, os tratados e jurisprudência internacionais têm incluído e interpretado de forma abrangente a inter-relação e interdependência entre esses direitos.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; LEAL, César Barros (orgs.). Direitos Humanos e Meio Ambiente. Fortaleza: Editora Expressão , 2017.
Considerando as informações apresentadas, é correto afirmar que
Soluções para a tarefa
Ola,
Alternativa 5 é a correta.
o direito a um meio ambiente equilibrado e saudável inclui também a perspectiva de que somos responsáveis pela preservação da natureza, assim, a proteção ambiental é um dever de todos os indivíduos.
Sim, a alternativa 5 está correta.
Ao passo que a defesa e preservação dos bens ambientais ao nosso redor é de extrema importância, grande parte dos indivíduos não alimenta esse pensamento podemos dizer este fato não é uma consciência coletiva.
Ao analisar o conceito de consciência coletiva a notamos como um conjunto de crenças e de sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade que forma um sistema determinado com vida própria, e, assim, a necessidade e vontade de proteger o meio ambiente e promover a sustentabilidade, parte de uma pessoa que ao conscientizar, expandirá cada vez mais essa ideia.
Somente assim, quando os órgãos competentes direcionarem esta ação para a população, ou vice versa, estaremos em uma consciência coletiva.
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