Question

Enunciado:

“O Direito seria compreendido pelo resultado de um movimento dialético, de um roteiro que está sendo escrito a cada minuto, submetido às mudanças e aos acontecimentos que oscilam todo o tempo. É com esta visão que as normas devem ser analisadas, visando atender às expectativas do universo axiológico e com o objetivo de alcançar o bem comum de toda a sociedade” (SANTOS, Larissa, 2010, p. online).



O texto acima está se referindo ao fato de que a vida cotidiana de uma sociedade influencia a formação e a mudança do Direito. O que era perfeitamente normal no passado, como a escravidão por exemplo, hoje é entendido como um crime contra a humanidade. Há poucos dias assistimos ao governo brasileiro ter de fazer uma lei às pressas para permitir que brasileiros que vivem na China pudessem ser resgatados da epidemia de coronavírus que acontece naquele país. Tudo isso acontece por causa do que chamamos de Fontes do Direito e da sua capacidade de mudar as leis.

Com base no texto acima, responda às seguintes perguntas:

a. O que são Fontes do Direito?

b. Como se classificam as Fontes do Direito?

c. Cite uma fonte DIRETA do Direito, explicando-a.

d. Cite uma fonte INDIRETA do Direito, explicando-a.

Answer 1

Resposta:

A)Fontes do direito é a expressão metafórica para os modos de formação das normas jurídicas, ou seja, sua entrada no sistema do ordenamento

B)Fontes formais são aquelas pela qual o direito se manifesta. As fontes formais imediatas são aqueles fatos que, por si só, são fatos geradores do direito, como por exemplo, as normas legais. As fontes formais mediatas são os costumes, os princípios gerais do direito, a jurisprudência e a doutrina.

C)Leis são as normas ou o conjunto de normas jurídicas criadas através de processos próprios, estabelecidas pelas autoridades competentes;

D)INDIRETAS: DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA.

Espero ter ajudado