Entre os temas abordados em nossa Semana de Conhecimentos Gerais, está o conceito de controle social. Tal termo diz respeito à construção de instrumentos, mecanismos e ações que possibilitem ao cidadão fiscalizar as ações do Governo, o que inclui a reivindicação por transparência na gestão e no cuidado com a máquina pública, afinal, a ideia de uma sociedade democrática prevê a participação da coletividade no cuidado para com as ações e decisões que afetam a vida de todos.
Leia a seguir um comentário da cientista social Lizandra Serafim sobre a gênese deste conceito.
Atualmente, observamos diversos atores de diferentes segmentos da sociedade e de governos defendendo a existência de mecanismos de controle social e de participação. Mas, será que todos estão defendendo a mesma idéia, a mesma concepção de controle social?
O uso deste termo se difundiu especialmente nos anos 90, quando foram implementadas as chamadas “reformas do Estado” em diversos países em nível mundial. Instituições internacionais que elaboraram modelos para estas reformas defendiam a “accountability”, um termo que remete à transparência das ações do Estado, prestação de contas e controle da corrupção. Na América Latina, este termo em inglês foi utilizado como sinônimo de “controle social” mas guardou esse significado difundido internacionalmente: controle da corrupção, da legalidade das ações dos gestores e governantes, acionamento de órgãos competentes para punir as irregularidades e sanção através da não eleição de governantes que não seguiram as normas ou não representaram seus eleitores.
SERAFIM, Lizandra. Controle social: que caminhos? In: Instituto Pólis. Disponível em: Acesso em 16 ago. 2018.
Acerca deste assunto, analise as afirmações a seguir.
I. O conceito de controle social está diretamente relacionado ao princípio de que os cidadãos têm o direito de terem ciência das ações tomadas pelos governantes, contribuindo dessa forma para o funcionamento do regime democrático.
II. O controle social pode ser garantido através da construção de mecanismos que possibilitem à população meios de fiscalizar como tem sido a gestão do Governo, o que implica na constante atenção às ações dos representantes por nós eleitos.
III. O termo controle social diz respeito às ferramentas do Estado para controlar as ações da sociedade, observando-se sempre os princípios democráticos.
IV. A ideia de controle social refere-se ao combate à corrupção, assim, mesmo que um determinado Governo não atue de modo a representar seus eleitores, desde que não seja corrupto mesmo não necessita passar pelo controle social.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.
Alternativa 2:
I, II e III, apenas.
Alternativa 3:
I e III, apenas.
Alternativa 4:
II e III, apenas.
Alternativa 5:
II, III e IV, apenas.
Soluções para a tarefa
Olá!
Sobre o Contrato Social:
I. O conceito de controle social está diretamente relacionado ao princípio de que os cidadãos têm o direito de terem ciência das ações tomadas pelos governantes, contribuindo dessa forma para o funcionamento do regime democrático.
Certo. É caracterizado a luta pela inclusão e participação dos setores populares na definição dos rumos de nossa sociedade.
II. O controle social pode ser garantido através da construção de mecanismos que possibilitem à população meios de fiscalizar como tem sido a gestão do Governo, o que implica na constante atenção às ações dos representantes por nós eleitos.
Correto.
III. O termo controle social diz respeito às ferramentas do Estado para controlar as ações da sociedade, observando-se sempre os princípios democráticos.
Errado. Para exercer o controle social é necessário que os cidadãos tenham acesso à informação sobre a gestão e as políticas públicas.
IV. A ideia de controle social refere-se ao combate à corrupção, assim, mesmo que um determinado Governo não atue de modo a representar seus eleitores, desde que não seja corrupto mesmo não necessita passar pelo controle social.
Errado. Segundo o contrato social o governo precisa representar seus eleitores.
Espero ter ajudado. Abraço!
Alternativa correta #A
I e II, apenas.