Entre os princípios doutrinários que estruturam o Sistema Único de Saúde, temos a Universalidade, a Equidade e a Integralidade. Dentre destes princípios, o que podemos afirmar com relação à Integralidade? Escolha uma: a. É o princípio que assegura a saúde como direito a todos os cidadãos. b. É o princípio que assegura o direito a ações e serviços de todos os níveis, de acordo com a complexidade que cada caso exige, more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem barreiras. c. É o princípio norteador do Sistema Único de Saúde que assegura o direito a ações e serviços com igualdade de acesso sem distinção de raça, sexo, religião ou qualquer outra forma de discriminação do cidadão brasileiro. d. É o princípio norteador do Sistema Único de Saúde que assegura que o homem é um ser biopsicossocial que deve ter suas necessidades atendidas por ações e serviços, sejam estes preventivos e curativos, individuais e coletivos, em todos os níveis de complexidade do sistema. e. É o princípio que garante não apenas o direito à saúde por meio das políticas públicas, mas a igualdade de acesso sem distinção de raça, sexo, religião ou qualquer outra forma de discriminação do cidadão brasileiro.
Soluções para a tarefa
A é falsa, esta definição corresponde ao princípio da Universalidade.
B é falsa, pois esta definição corresponde ao princípio da Equidade (perante a Lei, todos os casos são igualmente válidos).
C é falsa, pois esta é apenas outra maneira de compreender o princípio da Universalidade.
D é verdadeira, de modo que o SUS deve garantir a saúde concebida como integral, de modo que não deve limitar-se a este ou aquele aspecto do bem-estar humano.
E é falsa, sendo, novamente, esta uma descrição do princípio da Universalidade.
A integralidade enquanto princípio do SUS diz respeito ao atendimento integral oferecido pelo sistema, isto é, o SUS oferece ao cidadão serviços de saúde que englobam ações de prevenção e promoção da saúde, além de recuperação da mesma e reabilitação. Alternativa D!
Além deste, outros princípios do SUS são:
- Universalidade: de acordo com este princípio, todos os cidadãos têm direito a serem atendidos pelo SUS, independente de classe social, raça, gênero ou religião.
- Equidade: se trata de tratar os iguais como diferentes a fim de diminuir a desigualdade. Isto é, atender as necessidades de todos levando em consideração que estas não são as mesmas para todas as pessoas.
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