Question

Entre os diversos Ramos do Direito, existe o Direito Tributário. Assinale a alternativa que melhor o caracteriza: a. Trata-se de um ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias, para compor, com os títulos da dívida pública, débitos fiscais. b. Trata-se de um ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias, mesmo as oriundas de indenizações de sucumbência provenientes de decisões judiciais. c. Trata-se de um ramo do Direito Público, que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias. d. Trata-se de um ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias e a concessão de créditos fiduciários. e. Trata-se de um ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias e de como elas serão utilizadas para compor as despesas do Estado.

Answer 1

A alternativa correta é a E.

O planejamento de gastos do Estado leva em consideração a arrecadação tributária daquele período, para assim estabelecer as suas despesas com pessoal, serviços, investimentos e políticas públicas.

A alternativa C também poderia ser verdadeira, entretanto, a alternativa E apresenta uma justificativa mais completa a respeito da função do Direito Tributário, devendo ser assinalada

Answer 2

Resposta: Resposta correta é a C

Explicação:

gabarito Cruzeiro do Sul

c. Trata-se de um ramo do Direito Público, que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias.