Entre as diversas garantias previstas na CLT está a estabilidade provisória. O que antes da Constituição Federal de 1988 era praticado para todos os trabalhadores que completassem dez anos de trabalho na mesma empresa, agora é atribuído apenas a casos específicos e servidores públicos. Sobre o tema, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Estabilidade provisória é o período em que o empregador é impedido de demitir o empregado, a não ser por justa causa.
( ) O servidor público adquire estabilidade definitiva desde o ingresso em cargo público.
( ) Os representantes dos empregados eleitos que integram a CIPA, possuem estabilidade provisória, visando à preservação da vida e à promoção da saúde.
( ) A estabilidade do acidentado pressupõe afastamento superior a 15 dias e atestado emitido por médico do trabalho.
Assinale a alternativa que apresenta a alternativa CORRETA:
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A sequência correta é: V, F, V, F
Na afirmativa II, pode-se dizer que ela está errada, pois para que funcionário público consiga ter direito a estabilidade é preciso que o mesmo passe por estágio probatório o que para algumas entidades públicas pode vir a variar de 3 a 10 anos de serviço.
Já na afirmativa IV, pode-se afirmar que o funcionário só possui estabilidade por apenas quinze dias, em caso de doença ou de qualquer outra coisa que o impossibilite para o desempenho da sua função, após esse período o caso do colaborador é enviado para o INSS e com isso caberá ao profissionais dessa organização decidirem o que fazer com aquele empregado.
Bons estudos!
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Resposta:A sequência correta é: V, F, V, F
Explicação: corrigindo pela Uniasselvi
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