Question

Entende-se que a lei é o conjunto de normas criadas pelo legislador, assim, ao interpretar a lei podemos assimilar a ideia do legislador e identificar o período em que foi criada, entre outras coisas. Sobre o ângulo “Voluntas legis” é correto afirmar:

Na Voluntas legis aplica-se a natureza objetiva, pois a criação da lei é baseada no conhecimento, ou seja, será necessário interpretar o pensamento do legislador, privilegiando o momento histórico de criação da lei.

Na Voluntas legis aplica-se a natureza subjetiva, pois a criação da lei é baseada nas circunstâncias.

Na Voluntas legis aplica-se a natureza subjetiva, pois a criação da lei é baseada no conhecimento.

Na Voluntas legis aplica-se a natureza objetiva, pois a criação da lei é baseada nas circunstâncias do momento em que ela é interpretada.

Answer 1

A volunta legis consiste na vontade do texto da lei, sendo o método interpretativo onde é analisada a vontade da lei, independente do que pode ser inferido através da vontade do legislador.

A lógica leva a deduzir o voluntas legis com outras circunstâncias, que não apenas as gramaticais.

A alternativa correta é “na Voluntas legis aplica-se a natureza objetiva, pois a criação da lei é baseada nas circunstâncias do momento em que ela é interpretada”.