Entende-se por legislação trabalhista o conjunto de leis e normas que têm como objetivo regulamentar as atividades trabalhistas seja em relação aos direitos do trabalhador como também em suas obrigações, valendo o mesmo para o empregador".
A respeito da Legislação Trabalhista Rural e tomando como base o que foi abordado nesta Unidade Curricular, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma característica do trabalho rural.
a) Empregado rural é a pessoa física ou jurídica que explora atividade agroeconômica, em caráter permanente ou temporário, direta ou indiretamente.
b)O contrato de safra é caracterizado como um contrato por tempo indeterminado.
c)O empregado rural, diferentemente do empregado urbano, não tem direito ao FGTS.
d)Se durante o período de 1 (um) ano o contrato de pequeno prazo ultrapassar 2 (dois) meses, converte-se em contrato em prazo indeterminado.
e) Empregado rural é sinônimo de empregador rural, podendo ser aplicada qualquer uma das nomenclaturas.
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Resposta:
d
Explicação:
Se durante o período de 1 (um) ano o contrato de pequeno prazo ultrapassar 2 (dois) meses, converte-se em contrato em prazo indeterminado.
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