Entende-se por contrato de empreitada o negócio jurídico por meio do qual uma das partes(o empreiteiro) se compromete, sem subordinação ou dependência, a realizar, pessoalmente ou não, obra certa para o outro contratante (o dono da obra), sendo que pode utilizar de material próprio ou de material fornecido pelo dono da obra e poderá receber remuneração já fixada ou proporcional ao que foi efetivamente feito (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2017, p. 305). Segundo consta no Código Civil a empreitada de lavor e a empreitada de materiais (ou mista), entre outros.
Soluções para a tarefa
Respondido por
14
a. Apenas as afirmativas I e IV estão corretas. Correto
Respondido por
0
Resposta: I e IV
Explicação: Confirmadas pelo AVA!!
Perguntas interessantes
Geografia,
9 meses atrás
Matemática,
9 meses atrás
Geografia,
9 meses atrás
Biologia,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás