Ensina canotilho que os direitos humanos desempenham quatro funções fundamentais: função de defesa ou de liberdade,função de prestação social, função classificação coloca em clara evidência o papel de sujeito passivo do Estado frente aos direitos humanos?
Soluções para a tarefa
Não, os sujeitos não são passivos frente ao Estado na garantia dos Direitos Humanos, já que um dos deveres dos cidadãos é supervisionar os seus governantes e também discutir se as estruturas sociais e as práticas jurídicas são as melhores possíveis.
Como o sujeito poderia agir para melhorar a situação do respeito aos Direitos Humanos?
Os cidadãos poderiam, por exemplo, denunciar possíveis abusos de agentes do Estado, ou cobrar os seus governantes para que obras básicas de infraestrutura, como a expansão das redes de coleta de esgoto, sejam realizadas para que todos de fato tenham acesso aos seus direitos básicos.
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Resposta:
( ) Ensina Canotilho que os direitos humanos desempenham quatro funções fundamentais: função de defesa ou de liberdade, função de prestação social, função classificação coloca em clara evidência o papel de sujeito passivo do Estado frente aos direi- tos humanos.
( ) A função de defesa ou de liberdade é decorrência da histórica preocupação com a limitação do poder estatal, gênese dos direitos humanos, que põem, então, os interesses do cidadão (em especial a sua liberdade) a salvo da intervenção arbitrária do Estado, fazendo-o em dupla perspectiva: objetiva e subjetiva.
( ) Na perspectiva objetiva, os direitos humanos consubstanciam “normas de competência negativa para os poderes públicos”, permitindo e até incentivnado ingerências abusivas na esfera jurídica do indivíduo.
( ) A função de prestação social está associada aos direitos humanos cuja con- cretização (otimização) dependa de providências positivas do Estado, v.g., saúde, educação e segurança..
Marque a alternativa correta:
V, V, F, V.
Explicação: