Question

(ENADE/2006) Nas democracias contemporâneas, a soberania interna da ordem jurídica está intimamente associada:

Answer 1

Resposta:

Às normas constitucionais, como base de regramento formal e material de todas as normas do sistema jurídico.

Explicação:

B está incorreta pois o pensamento de Kelsen não focava em uma universalização dos direitos em relação à ordem democrática.

C está incorreta porque a ordem jurídica se relaciona ao poder e manutenção da ordem pelo Estado em determinado território e população, não sendo internacional.

D está errada porque as questões do homem médio não se enquadram na discussão da soberania interna da ordem jurídica.