"Embora haja diferentes modalidades de relação de trabalho, sem dúvida, a relação de emprego é a mais
comum e a mais importante relação de trabalho existente." TESTA, Janaina Carla da Silva Vargas.
Legislação social e trabalhista. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A. 2019. P. 38.
No que diz respeito à relação de emprego, assinale a alternativa correta:
Para a configuração da relação de emprego, admite-se a prestação de serviços por
pessoa fisica ou juridica
B.
O requisito da subordinação é dispensável para a caracterização da relação de
emprego, o que se verifica, por exemplo, no caso do trabalhador autônomo.
C.
O
A relação de emprego é entendida como conceito idêntico ao de relação de trabalho.
podendo esses termos serem utilizados indistintamente.
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D.
Um dos requisitos da relação de emprego é a onerosidade.
E O Como requisito da relação de emprego tem-se o trabalho efetuado sob a eventualidade.
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Soluções para a tarefa
Resposta: D - Um dos requisitos da relação de emprego é a onerosidade
Explicação: Explicação em sala de aula
A partir do enunciado conclui-se que um dos requisitos da relação de emprego é a onerosidade, sendo correta a Alternativa D.
Inicialmente, cabe esclarecer que são requisitos caracterizadores da relação de emprego:
a) alteridade;
b) subordinação;
c) pessoalidade;
d) onerosidade, e
e) não eventualidade.
Ademais, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
Desse modo, um dos requisitos da relação de emprego é a onerosidade, sendo correta a alternativa D.
Ainda, as alternativas A, B e E estão incorretas por divergirem dos requisitos acima citados.
Por derradeiro, não se deve confundir relação de emprego (espécie) com relação de trabalho (gênero).
Portanto, correta é a Alternativa D.
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