Question

Em uma pequena cidade do interior, um empresário construiu um salão comercial sem solicitar autorização na prefeitura local. Tampouco contratou um engenheiro para fazer um acompanhamento da obra. Após finalizada a obra, sem nenhuma regularização da mesma, alugou o salão para outro empresário que, no local estabeleceu uma boate, também sem autorização de alguma entidade pública.

Acerca desses fatos, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. No caso em questão, basta a prefeitura local emitir um certificado de regularidade após a conclusão da obra, que por ser de pequeno porte, dispensa a atuação de um profissional habilitado na análise da edificação concluída.

b. Em uma cidade do interior do Brasil essa prática é aceitável, pois o custo de contratação de um engenheiro inviabiliza o empreendimento.

c. O fato de a prefeitura local não se manifestar durante a execução da obra significa que tacitamente a mesma tem a aprovação daquele ente público e, então, está pronta para ser usada na atividade descrita.

d. Supondo que não há engenheiro residente na cidade, a contratação de um engenheiro fica dispensada.

e. Mesmo estando finalizada, a obra se encontra irregular porque não há garantias de que sua estabilidade e segurança atendam às necessidades dos usuários.

Answer 1

Letra e - Mesmo estando finalizada, a obra se encontra irregular porque não há garantias de que sua estabilidade e segurança atendam às necessidades dos usuários.