Em um país, qual é a principal função de uma Constituição?
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Resposta:
Olá, amigo(a)!
Vou te ajudar nesta questão.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 (05
de Outubro) é o maior instrumento do nosso
ordenamento jurídico. Ela éa Carta Magna,
ou seja, nela contém tudo o que é necessário
para a manutenção do bem-estar social e a
manutenção da ordem pública.
As suas principais funções são: estabelecer
a organização do Estado, garantir direitos
e deveres aos cidadãos e contribuir para
que outras Leis, Regulamentos, Medidas
Provisórias e Decretos sejam feitos (com as
diretrizes da CF).
Resposta:
de um país. A Constituição é a lei máxima de um país, que traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem uma sociedade. Ou seja, ela organiza e sistematiza um conjunto de preceitos, normas, prioridades e preferências que a sociedade acordou.
Explicação: