Em um Estado de Direito, a elaboração das leis requer um processo legislativo padronizado e definido segundo as regras previstas na Constituição e na legislação complementar. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a sequência das seis etapas ou fases do processo legislativo brasileiro.
Escolha uma:
a. Publicação, iniciativa, discussão, sanção ou veto, deliberação, promulgação.
b. Iniciativa, discussão, deliberação (ou votação), sanção ou veto, promulgação, publicação. Correto
c. Deliberação (ou votação), iniciativa, discussão, promulgação, sanção ou veto, publicação.
d. Sanção ou veto, promulgação, deliberação (ou votação), publicação, iniciativa, discussão.
e. Deliberação (ou votação), discussão, iniciativa, sanção ou veto, promulgação, publicação.
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52
alínea b) que está correta.
Vivianebssilvestre:
b. Iniciativa, discussão, deliberação (ou votação), sanção ou veto, promulgação, publicação. Correto
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12
Resposta correta letra B. Iniciativa, discussão, deliberação (ou votação), sanção ou veto, promulgação, publicação.
Corrigido pelo AVA
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