Em tempos como os nossos, em que os blocos regionais chegam com força, questiona-se a ideia de soberania e legitimidade dos Estados. Segundo Litrento, deve-se entender como soberania “o poder do Estado em relação às pessoas e coisas dentro do seu território, isto é, nos limites da sua jurisdição”, e como autonomia, “a competência conferida aos Estados pelo Direito Internacional que se manifesta na afirmação da liberdade do Estado em suas relações com os demais membros da comunidade internacional, confundindo-se com a independência”.
Nesse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I – A partir dessa ideia, se um Estado tem o poder de optar pela vinculação ou não a determinadas regras, ao invés de perder sua soberania pela sujeição a elas, estará fazendo uso da mesma, uma vez que nada lhe será imposto.
PORQUE
II – É importante relembrar que a soberania de que aqui se trata é a do aspecto interno, pois a autonomia se confunde com aquele poder superior e ilimitado.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a.
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I. Incorreto
b.
A asserção I é uma proposição falsa e a asserção II, verdadeira.
c.
As asserções I e II são proposições falsas.
d.
A asserção I é uma proposição verdadeira e a asserção II, falsa.
e.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I.
Soluções para a tarefa
Letra D.
I – A partir dessa ideia, se um Estado tem o poder de optar pela vinculação ou não a determinadas regras, ao invés de perder sua soberania pela sujeição a elas, estará fazendo uso da mesma, uma vez que nada lhe será imposto.
CERTO. Isso ocorre porque o Estado tem o reconhecimento de organismos supranacionais importantes, como a ONU. Dessa forma, a escolha por não entrar em um determinado bloco econômico reflete o uso da soberania externa do Estado.
II – É importante relembrar que a soberania de que aqui se trata é a do aspecto interno, pois a autonomia se confunde com aquele poder superior e ilimitado.
ERRADO. Na verdade, a soberania em questão é a externa, uma vez que envolve o relacionamento do Estado com outras nações independentes e reconhecidas por organismos supranacionais.
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Resposta:
A asserção I é uma proposição verdadeira e a asserção II, falsa.
Explicação: