Em sua opinião, o trabalho intermitente é um instrumento de modernização do trabalho ou pode ser uma ferramenta de precarização do trabalho?
Soluções para a tarefa
É razoável entender que o trabalho intermitente pode ser visto como um instrumento de modernização do trabalho.
Isso ocorre porque mais pessoas físicas e empresas - que prestam os seus serviços - passam a oferecer os seus serviços no mercado. Nessa dimensão da realidade, outras empresas (da indústria, comércio e serviços) conseguem resolver problemas de tempos em tempos.
Desse modo, as empresas com problemas específicos - como a falta de suporte administrativo ou falha no setor de cobranças - passam a dar oportunidades para pessoas físicas que prestam serviços de modo intermitente.
Mantenha-se focado em seus estudos!
Resposta:
Os direitos do empregado que desenvolve suas atividades por meio do trabalho intermitente são os mesmo, a legislação brasileira não os exclui. Os diretos seguem a reforma trabalhista MP 808/17 e aponta que esse tipo de trabalho também deve ser registrado na carteira profissional de trabalho tendo todos os dados como os demais tipos de trabalho. Temos os direitos ao FGTS, férias. O SRF e o TST ainda discutem esse tema.
Minha opinião, é que o trabalho intermitente é sim um instrumento de modernização do trabalho. Usamos ele para preencher as lacunas sazonais e isso permite que a empresa gaste menos e também o trabalhador tenha mais tempo disponível para outras atividades.