Em se tratando do histórico do surgimento do orçamento, de acordo com Pires e Motta (2006), os países que desenvolveram a ferramenta orçamentária foram Inglaterra, França e Estados Unidos. Com base nessa colocação, julgue as afirmativas a seguir e marque a alternativa correta sobre orçamento no Brasil:
I - No Brasil, a origem do orçamento está ligada ao surgimento do governo representativo, sendo que a nossa primeira lei orçamentária data de 1824.
II - No Brasil, o orçamento público está ligado à soberania dos cidadãos e do regime de Estado democrático.
III - O Orçamento Público está relacionado ao patrimônio próprio como sendo o tesouro público. Nesse contexto, a soberania do príncipe apresenta fundamento divino.
IV - No Brasil, o orçamento público teve inicio em 1215 com a Carta Magna, a qual foi imposta ao rei João Sem-Terra pelos senhores feudais e que extinguiu a maneira arbitrária como o rei cobrava os impostos.
Estão corretas:
ALTERNATIVAS
Somente as afirmativas I e II.
Somente as afirmativas I, II e III.
Somente as afirmativas II, III e IV.
Somente as afirmativas III e IV.
Nenhuma das alternativas anteriores está correta.
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Somente a resposta I e II
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a resposta correta é l,ll e lll. pág 40 e 41
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Orçamento Público está intimamente ligado
ao desenvolvimento dos princípios democráticos,
à ideia de soberania popular e,
por conseguinte, ao triunfo dos sistemas
representativos do governo, em contraposição
aos Estados antigos, quando o monarca
considerava patrimônio próprio o tesouro
público e a soberania do príncipe tinha fundamento
divino. O termo contraposição revela exatamente o contrário, ou seja, o item III está incorreto.