Question

Em relação às garantias da magistratura, é correto afirmar que:

a) A vitaliciedade é sempre adquirida pelos magistrados após dois anos de exercício no cargo.
b) A inamovibilidade pode ser afastada por motivo de interesse público.
c) A irredutibilidade de subsídio torna os juízes imunes à tributação por meio do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
d) A vitaliciedade impede definitivamente a perda do cargo pelos juízes.
e) NDA

Answer 1

Letra B - A inamovibilidade pode ser afastada por motivo de interesse publico.