Direito, perguntado por moniqueaparecida1998, 1 ano atrás

Em relação às formas de intervenção do Estado na ordem econômica, assinale a alternativa CORRETA:


a: Quando o Estado se retirou da atuação indireta na economia foi necessário criar mecanismos para que houvesse maior controle de mercados específicos, razão pela qual foram criadas as agências reguladoras.


b: Não é vedado que os diretores das agências reguladoras sejam reconduzidos aos seus cargos ao término do mandato, contudo, é necessária uma nova nomeação do presidente da República, precedida de aprovação pelo Senado Federal.


c: Embora em sua atuação o Estado deva respeitar o princípio da livre iniciativa, o planejamento que realiza para as atividades econômicas possui caráter vinculado aos setores público e privado.

d: Apesar de serem criadas como autarquias especiais, um importante traço das agências reguladoras é que são subordinadas a algum dos órgãos da administração direta.


e: A prestação de serviços públicos não se enquadra como forma de intervenção do Estado na economia, visto que não se destinam à comercialização ou exploração por meio da atuação de particulares.

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Respondido por gaabisfrade
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RESPOSTA:

(b) Não é vedado que os diretores das agências reguladoras sejam reconduzidos aos seus cargos ao término do mandato, contudo, é necessária uma nova nomeação do presidente da República, precedida de aprovação pelo Senado Federal.


wallacegssantos: Está correta a resposta!
Respondido por vivianecrispim14
0

Resposta:

Explicação:

Letra B está correta..

acabei de corrigir, está correta!

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