Question

O Brasil sofreu grande influência do Direito Português para criação do Direito Comercial, assim como outros ramos do Direito.

No período do Brasil Colônia, as relações jurídicas brasileiras eram reguladas pelas Ordenações Portuguesas sob influência do Direito Canônico e Direito Romano.
Elaborado pela professora, 2018.

Sobre essa evolução histórica do direito empresarial, analise as assertivas a seguir:
I. Em 2010 surgiu a necessidade de organização da Corte e de uma legislação com finalidade econômica.
II. O Código Comercial francês de 1999, o espanhol de 2002 e o português de 1970 foram verdadeiras fontes legislativas para o Brasil.
III. Em 1934 foi elaborado um projeto de Código de Comércio, que tramitou na Câmara até ser sancionado em 1950 como Lei nº 556, sendo conhecida como Código Comercial brasileiro.
IV. Com a vigência do Código Civil de 2002, a segunda parte do Código Comercial de 1850 foi revogada pelo desuso.
É correto o que se afirma em:

Answer 1

Olá!

As afirmações que são corretas são as II, III e IV apenas.

O Código Civil é o principal diploma do Direito Empresarial. Nele, estão previstas as diretrizes mais importantes a serem observadas pelos empresários e suas organizações. O  acordo previsto, em vigência ainda hoje no país, é o  Código Civil de 2002. E não como o citado na primeira afirmação.

Espero ter ajudado.

Answer 2

corretas são as II, III e IV apenas.