Em relação as características de distribuição dos investimentos do FUNDEB, avalie as afirmativas a seguir:
I: 60% dos recursos são destinados ao pagamento dos salários dos professores.
II: A pedagoga da escola decide o destino dos recursos da merenda escolar.
III: Até metade dos investimentos podem ser emprestados para a assistência social.
É correto o que se afirma em:
Alternativas:
a)
I, apenas.
b)
II, apenas.
c)
III, apenas.
d)
I e II, apenas.
e)
I, II e III.
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apenas a resposta 1
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Sim, apenas a alternativa I está correta.
Em um total de vinte e sete fundos, o FUNDEB é formado por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios.
Esses fundos são vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal, como descrito no programa.
Existe uma parcela de recursos federais que é direcionada ao FUNDEB, sempre que, em cada estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido em nível nacional.
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I: 60% dos recursos são destinados ao pagamento dos salários dos professores.
II: A pedagoga da escola decide o destino dos recursos da merenda escolar.
III: Até metade dos investimentos podem ser emprestados para a assistência social.
É correto o que se afirma em:
Selecione uma alternativa:
a)
I, apenas.
b)
II, apenas.
c)
III, apenas.
d)
I e II, apenas.
e)
I, II e III.