Em relação ao projeto de loteamento, a Lei de Parcelamento do Solo (BRASIL, 1979), aponta que para a aprovação do projeto, em conjunto aos desenhos técnicos como visto anteriormente, também deverá ser apresentado o memorial descritivo. Tomando como referência a produção do memorial descritivo, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. ( ) Nesse documento coloca-se uma completa e extensa descrição do loteamento, características e uso do solo predominante. ( ) As limitações incidentes sobre as futuras edificações e as condições urbanísticas do loteamento, são descritas integralmente. ( ) Identifica-se as áreas livres públicas, justamente as que serão destinadas ao município no ato de registro do loteamento. ( ) A listagem dos equipamentos urbanos comunitários aparece, mas não dos serviços públicos, de responsabilidade do município. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. Escolha uma:
a. V – F – V – V.
b. V – F – V – F.
c. F – V – V – F.
d. V – V – F – F.
e. V – V – V – F. Incorreto
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F,V,V,F corrigido pelo ava
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