Em relação ao pagamento de comissões, é INCORRETO fazer a seguinte afirmação:
a)
É devida a remuneração do repouso semanal e dos feriados ao empregado comissionista.
b)
O empregado comissionista, que está sujeito a controle de horários, tem direito a adicional em horas extras e tem como base o valor-hora das comissões recebidas no mês.
c)
Não há incidência de FGTS sobre proventos oriundos de comissões.
d)
Há incidência de IRRF sobre os proventos oriundos de comissões.
e)
Os proventos de comissões estão sujeitos à composição de base de cálculo de INSS.
Letra E
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letra B está correta
Espero ter ajudado ;)
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Resposta:
Resposta correta
C.
Não há incidência de FGTS sobre proventos oriundos de comissões.
Explicação:
Conforme artigo 15 da lei nº 8036/90, é devido o FGTS sobre os proventos de comissões.
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Roberto trabalha em jornada noturna com manutenção predial em uma grande empresa que presta serviços para grandes empreendimentos na cidade de São Paulo. Estão listados a seguir os proventos mensais de Roberto:
Salário mensal: R$ 2.150,00
Adicional noturno: R$ 430,00
Incorp. Adic. Noturno DSR: R$ 89,58
Assinale o valor do INSS a recolher referente aos proventos de Roberto (considerar tabela vigente em 2016).
a)
R$ 193,50.
b)
R$ 232,20.
c)
R$241,97
d)
R$ 240,26.
e)
R$ 236,50