Question

Em relação ao licenciamento ambiental, destacam-se as seguintes etapas: I – Licença prévia (LP): Trata-se da primeira fase do licenciamento ambiental. Essa licença não autoriza o início das obras, mas aprova o planejamento de implantação ou a ampliação de determinado empreendimento. II – Licença de instalação (LI): Trata-se da autorização para a implantação (início das obras) de um empreendimento (indústria, hospital, comércio, condomínio, posto de combustível, etc.) de acordo com determinadas especificações aprovadas em projetos arquitetônicos, hidráulicos e de saneamento básico, incluindo as diferentes medidas de controle ambiental. III – Licença de operação (LO): Trata-se de uma das etapas do licenciamento ambiental; a licença de operação é a autorização para o início do funcionamento da atividade do empreendimento ou equipamento, depois das obras finalizadas. IV – Licença de finalização (LF): Trata-se de uma das etapas do licenciamento ambiental, na qual ocorre a liberação final do empreendimento para o setor privado.

Answer 1

I-  correta
II - correta
III - correta
IV - falsa
Bons estudos!