Question

Em relação ao direito romano,é incorreto afirmar:

a) A lei das doze tábuas,surgida no século v a.c, conservava muito do caráter mágico-religioso que orientava as sociedades antigas e é uma das principais fontes do direito romano.

b) Os estrangeiros e os escravos tinham acesso aos tribunais romanos da mesma forma que os patrícios.

c) Em roma,havia nítida distinção entre o direito público,que regulava as relações entre o cidadão e o estado, e o direito privado, que tratava das relações dos cidadãos entre si.

d) O diversidade étinica e cultural do império, as relações comerciais entre roma e as províncias e a concessão da cidadania romana a todos os habitantes do império fizeram aos poucos com que o direito se universalizasse e perdesse muito do seu excessivo formalismo.

e) O direito natural foi uma filosofia reforçada pelo cristianismo,que afirmava que todos os homens nasciam livres.

Answer 1

Alternativa B.

Os estrangeiros e os escravos tinham acesso aos tribunais romanos da mesma forma que os patrícios.

Explicação:

O enunciado desse item está incorreto, pois os estrangeiros e os escravos NÃO tinham acesso aos tribunais romanos da mesma forma que os patrícios.

Os patrícios, camada mais rica da população, é que usufruíam dos direitos civis e da cidadania romana.

No período arcaico, foi instituído o ius civile (direito civil), que só estava assegurado para os romanos, jamais para os estrangeiros.

Além disso, havia uma redução quase total nos direitos dos escravos. Eles eram considerados posses de seu dono, que possuía direito sobre sua vida e sua morte.