Question

Em relação ao contrato de estágio, é correto afirmar que:
Escolha uma:

a. O contrato de estágio tem validade máxima de dois anos, sem exceções.

b.
É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a um ano, período de recesso de 30 (trinta dias não remunerados, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.

c. O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática pode ter jornada de trabalho de até 40 horas semanais, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais.

d. O estágio é parte importante da matriz de educação e visa a alinhar a teoria à pratica, sendo considerado, portanto, obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso.

e. O estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, porém, não está prevista a concessão de benefícios, como auxílio-saúde. Na hipótese de concessão, será caracterizado vínculo empregatício, de forma a impugnar o contrato de estágio.

Answer 1

Resposta:

O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática pode ter jornada de trabalho de até 40 horas semanais, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais.

Explicação:Via de regra, a carga horária do contrato de estágio é de 4 a 8 horas semanais, porém, o art. 10, § 1º da Lei 11.778/08 prevê a exceção para contratos de 40 horas semanais.