Question

Em relação ao conceito de conselhos de políticas públicas, é correto dizer que:

a. São formados por representantes do Brasil e de outros países
b. Podem ser classificados em conselhos nacionais ou conselhos gestores
c. São criados por abaixo-assinados da sociedade civil.
d. Para o governo federal, há hoje uma definição normativa no Decreto nº 8.243, de 2014
e. São compostos apenas por representantes governamentais, de acordo com seu ato de criação

Answer 1

Os conselhos gestores podem ser criados por qualquer pessoa da sociedade civil através de abaixo-assinado, posteriormente encaminhado para proposição legislativa.

O Decreto nº8.243 foi revogado pelo atual presidente da República em abril de 2019, que extinguiu uma série de conselhos gestores na esfera federal, o que pode ter modificado o gabarito potencialmente ou até levar a anulação da questão.

A alternativa correta é a C.