Question

Em relação à forma como o Código Penal estabelece o chamado “tempo de crime”, ou seja, quando se considera que um crime foi praticado, é CORRETO AFIRMAR que:

a.
Um crime se considera praticado no momento em que, de forma conjunta, ocorrer a conduta e o seu resultado.

b.
Um crime se considera praticado no momento de seu resultado, ainda que outro seja o tempo da conduta.

c.
Um crime se considera praticado no momento da conduta, ainda que outro seja o tempo de seu resultado.

d.
Um crime se considera praticado no momento em que a vítima toma ciência da conduta do autor.

e.
Um crime se considera praticado no momento de sua conduta ou no momento em que ocorrer o seu resultado.

Answer 1

Resposta:

c. Um crime se considera praticado no momento da conduta, ainda que outro seja o tempo de seu resultado.

Explicação:

O artigo 4° do Código Penal nos diz: "Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado".

Answer 2

Resposta:

Letra "C": Um crime se considera praticado no momento da conduta, ainda que outro seja o tempo de seu resultado.

Explicação:

Art. 4º, CP: “Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado”.

Portanto como visto no Art. 4º, tempo do crime é o momento em que este fora considerado cometido.