ENEM, perguntado por saldanhaandress8351, 10 meses atrás

Em razão da configuração do federalismo brasileiro, é vedado (proibido) aos Estados-membros

Soluções para a tarefa

Respondido por arilsongba
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Oi!

De acordo com o ART. 19 da constituição federal de 1988, é vedado à união bem como estados, municípios e o distrito federal.

1º estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou ainda manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, salvo em casos constituídos na forma da lei, a colaboração de interesse público.

2º recusar fé aos documentos de natureza pública

3º criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

Bons estudos!


Respondido por dcmanhembi
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Resposta:

Desmembrarem- se, unilateralment e, da federação (seces são).

Explicação:

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