Em que Ramo de atividade, setor, forma jurídica, atividade econômica, titularidade de capital, as companhias aéreas se encaixam ?
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Resposta:
Uma companhia aérea é uma empresa mista, setor terciário, no ramo do transporte aéreo comercial.
Explicação:
Segundo Miguel Reale, o conceito de empresa resulta da definição dada à figura do empresário, assim considerado “quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços” (Art. 986, CC).
Trata-se de pessoa jurídica (entidade abstrata com existência e responsabilidade jurídicas), cujo objetivo é exercer uma atividade particular, pública ou de economia mista, na qual produz e oferece bens e/ou serviços, visando atender a alguma necessidade humana. É integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, fazendo uso dos fatores produtivos (trabalho, terra e capital) para obter utilidades através de sua participação no mercado de bens e serviços. Uma empresa pode ser definida a partir da titularidade de seu capital:
1. Empresas Privadas: capital nas mãos de particulares;
2. Empresas Públicas: controladas pelo Estado;
3. Empresas Mistas: capital partilhado por particulares e pelo Estado;
4. Empresas de Auto-Gestão: quando o capital é de propriedade dos trabalhadores.
As empresas também podem ser classificadas de acordo com a atividade econômica que desenvolvem, ou em outras palavras, de acordo com o setor econômico na qual pertencem:
1. Setor Primário: empresas que obtêm os recursos a partir da natureza, como é o caso das agrícolas, pesqueiras, pecuárias ou de exploração de minérios.
2. Setor Secundário: são empresas dedicadas à transformação de matérias-primas, como no caso das indústrias e de construção civil.
3. Setor Terciário: empresas dedicadas à prestação de serviços ou comércio.
4. Setor Quaternário (ou Terciário Superior): tratam-se basicamente de empresas de atividades ligadas à geração e compartilhamento de informação, telecomunicação, educação, pesquisa, planejamento, consultoria e outros serviços baseados no conhecimento. Geralmente correspondem a organizações não-governamentais.