Question

Em que momentos do procedimento aplicado nas ações penais originárias em tribunais a decisão deve ser colegiada?

Answer 1

As ações penais originárias em tribunais devem ser colegiadas a partir do momento em que o juiz com sua equipe toma a decisão final e decide sobre o destino do réu.

Assim sendo, pode - se ver essa questão de maneira direta em tribunais, onde após escutar todas as testemunhas e apurar todas as provas tem  - se decisão sobre a sentença.

Dessa forma, pode - se garantir os direitos dos cidadães na sociedade.

Bons estudos!