Em que consistia o código Napoleônico?
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O Código Napoleônico propriamente dito aborda somente questões de direito civil, como as pessoas, os bens e a aquisição de propriedade. ... Outros códigos foram posteriormente publicados abordando direito penal, direito processual penal e direito comercial.
gabrielle6132:
O Código Napoleônico propriamente dito aborda somente questões de direito civil, como as pessoas, os bens e a aquisição de propriedade. ... Outros códigos foram posteriormente publicados abordando direito penal, direito processual penal e direito comercial.
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Resposta:
Foi criado um código civil, também conhecido como Código Napoleônico, concluído em 1804. Em grande parte , as leis representavam os interesses da burguesia. defendiam:
- a igualdade individual;
- a igualdade perante a lei
- o respeito á propriedade privada;
- o casamento civil separado do religioso.
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