Em que ano e por quem foi instituida a IMUNIDADE TRIBUTÁRIA das IGREJAS no BRASIL ?
Qual vantagem para a sociedade e qual DESVANTAGEM para a mesma sociedade ?
Soluções para a tarefa
Resposta:
1) A partir de 1946, as Constituições Brasileiras reconheceram a imunidade tributária dos templos. No entanto, houve acirradas discussões sobre a amplitude do termo “templo”. O texto da Constituição Brasileira de 1988 submeteu a imunidade dos templos à cláusula restritiva, enunciada no § 4º do art. 150. No entanto, o Supremo Tribunal Federal, em controvertida decisão adotada por maioria, alterou sua jurisprudência para transmutar a imunidade objetiva dos templos em imunidade subjetiva das organizações religiosas possuidoras dos templos, convertendo em cláusula ampliativa o dispositivo constitucional restritivo.
2)Vantagens e desvantagens da sociedade limitada
Vantagens e desvantagens da sociedade limitadaAs Ltdas possuem ainda a vantagem de terem seu patrimônio preservado, já que os sócios não podem usar os bens da empresa para questões particulares. Além disso, se a empresa registrar prejuízo, os sócios não podem receber lucros.
Explicação:
OIEE ESPERO TER AJUDADO
SE PUDER COLOCA MR ,
88**9**93**76**82**55**.,.,,.,.,.,....