Question

Em qual lei isso se enquadra?
A professora do meu irmão de 8 anos disse que gostaria de por um prego no chinelo pra bater nos alunos, amanhã tem reunião de pais e mestres, não é o primeiro ato agressivo dela, como minha mãe deve proceder e em qual lei isso se encaixa?

Answer 1

Ao ameaçar os alunos por palavras, gestos ou outros meios, a professora pode responder pelo crime de ameaça disposto no art. 147 do Código Penal com sanção definida em detenção de 1 (um) a 6 (seis) meses ou multa. Sendo assim, o esperado é que juntem provas contra a professora e procurem a Delegacia de Polícia para realizar um Boletim de Ocorrência por ameaça indireta.

Answer 2

Resposta:
Artigo 147 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Explicação:

Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.