Question

em quais situações você ja se encontrou exercendo sua total liberdade, e em quais você exerceu sua democracia?

Answer 1

Vive-se em um momento em que é discutida a liberdade de expressão enquanto inserida no sistema democrático de direito, sua amplitude e limitações. Será defendida neste trabalho a dimensão ética e solidária da livre expressão do pensamento e suas repercussões no mundo jurídico-social, focando-se na realidade brasileira, exemplo de um Estado Democrático de Direito. Para tanto, abordou-se o padrão ético como moderador social e como valor jurídico e moral, sua importância na hermenêutica social, abordando também o sociologismo jurídico de Miguel Reale e a dinâmica jurídico-social, tudo com o propósito de angariar elementos para a fundamentação da liberdade com ética e segundo sua função social. Feitas estas considerações, estudou-se a solidariedade e seus elementos, como pressupostos lógicos à liberdade de expressão bem como seu papel na Democracia de Direito. Por último, expôs-se, brevemente, a liberdade de expressão no direito brasileiro e sua correlação com a solidariedade, defendendo-se a liberdade de expressão como gênese do desenvolvimento social e, também, esta liberdade como mecanismo de fiscalização da sociedade pela própria sociedade.

PALAVRAS-CHAVE: Liberdade de expressão. Estado Democrático de Direito. Ética. Solidariedade.