Em operações de importação, existem documentos e procedimentos que precisam ser conhecidos pelo importador. Muitos destes devem ter seus padrões estabelecidos e convencionados com o exportador para que sejam emitidos de acordo com a legislação aduaneira brasileira.
Você, profissional de comércio exterior, começou a trabalhar em uma empresa que está em fase de habilitação para fazer importações regulares de autopeças automotivas. O diretor da empresa localizou um fornecedor no exterior, o qual já enviou amostras que foram testadas, além de ter enviado um lote piloto por via marítima ao porto de Santos - SP para aprovação do importador no seu processo produtivo.
No entanto, a direção da empresa acredita que basta a carga chegar ao porto e será descarregada do navio, seguindo diretamente para a sua empresa.
Você deve emitir um comunicado à direção explicando qual é o fluxo completo dessa importação, assim como os documentos envolvidos emitidos pelo exportador. Considerando que será a primeira operação da empresa, está sujeita a ser parametrizada em canal vermelho pela Receita Federal do Brasil (tendência percebida no dia a dia sobre as primeiras cargas de importação).
Soluções para a tarefa
Resposta:
Padrão de resposta esperado
Em seu comunicado, devem conter o fluxo completo e os documentos envolvidos para essa operação, que são os seguintes:
1. Consulta prévia: antes do embarque se a mercadoria precisa de licenciamento de importação ou não.
2. Os documentos obrigatórios que precisam ser emitidos são:
Fatura comercial- documento que contém os dados de toda a negociação, como nomes do importador e do exportador, mercadoria, quantidade, pesos bruto e líquido, valores em moeda estrangeira, Incoterms, país de origem, modal de transporte, forma de pagamento, etc.
Packing list - documento que contém dados da mercadoria, como embalagem, tipo e número de volumes, como as mercadorias estão organizadas dentro destes volumes, pesos bruto e líquido, etc.
Conhecimento de embarque - documento emitido pelo transportador que contém as informações sobre o transporte da mercadoria e as obrigações da transportadora, etc.
3. No momento da descarga da mercadoria no porto, será emitida a Declaração de Importação - DI, momento no qual os impostos federais e as taxas são recolhidos. Depois do registro, a mercadoria será parametrizada em um dos canais: verde, amarelo, vermelho ou cinza.
4. Como a mercadoria deverá parametrizar no canal vermelho, ela passará por conferência física e documental, em que a autoridade aduaneira procederá com a contagem e a conferência dos itens constantes na DI e na documentação. A documentação será analisada de acordo com o Regulamento Aduaneiro para verificar se os quesitos que permitem a análise constam na documentação.
5. Após a liberação aduaneira, do pagamento de taxas portuárias e das demais taxas, a mercadoria poderá ser retirada pelo transportador denominado pelo importador.
Explicação:
Resposta:
Em seu comunicado, devem conter o fluxo completo e os documentos envolvidos para essa operação, que são os seguintes:
1. Consulta prévia: antes do embarque se a mercadoria precisa de licenciamento de importação ou não.
2. Os documentos obrigatórios que precisam ser emitidos são:
Fatura comercial- documento que contém os dados de toda a negociação, como nomes do importador e do exportador, mercadoria, quantidade, pesos bruto e líquido, valores em moeda estrangeira, Incoterms, país de origem, modal de transporte, forma de pagamento, etc.
Packing list - documento que contém dados da mercadoria, como embalagem, tipo e número de volumes, como as mercadorias estão organizadas dentro destes volumes, pesos bruto e líquido, etc.
Conhecimento de embarque - documento emitido pelo transportador que contém as informações sobre o transporte da mercadoria e as obrigações da transportadora, etc.
3. No momento da descarga da mercadoria no porto, será emitida a Declaração de Importação - DI, momento no qual os impostos federais e as taxas são recolhidos. Depois do registro, a mercadoria será parametrizada em um dos canais: verde, amarelo, vermelho ou cinza.
4. Como a mercadoria deverá parametrizar no canal vermelho, ela passará por conferência física e documental, em que a autoridade aduaneira procederá com a contagem e a conferência dos itens constantes na DI e na documentação. A documentação será analisada de acordo com o Regulamento Aduaneiro para verificar se os quesitos que permitem a análise constam na documentação.
5. Após a liberação aduaneira, do pagamento de taxas portuárias e das demais taxas, a mercadoria poderá ser retirada pelo transportador denominado pelo importador.
Explicação: