Question

Em novembro de 2016, ocorreu em Marrakesh a COP-22, a Conferência da ONU sobre o clima. No evento, o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, informou o veto ao artigo 20 da medida provisória 735/2016. Leia a reportagem a seguir:“Temer diz que vai vetar incentivo a termelétricas a carvãoO presidente Michel Temer (PMDB) informou nesta sexta-feira (11) que vetará o artigo 20 da Medida Provisória 735/2016, que altera regras do setor elétrico. O artigo prevê a concessão de incentivos a termelétricas a carvão e recebeu parecer contrário do Ministério do Meio Ambiente."Registro, por oportuno, que, em exame preliminar de conteúdo normativo do referido art. 20 do PLC nº 29/2016, verifica-se a incompatibilidade com o interesse público, contrariando compromissos internacionais assumidos pela República Federativa do Brasil", escreveu Temer, em carta enviada nesta quinta-feira, 10, ao ministro Sarney Filho.Conforme informou a coluna Painel, do jornal "Folha de São Paulo", Sarney Filho não queria viajar a 22ª Conferência do Clima da ONU, que está sendo realizada em Marrakesh, sem o veto. Ele havia recomendado o veto na semana passada e esperava uma posição do presidente”.Fonte: GIRARDI, Giovana. Temer diz que vai vetar incentivo a termelétricas a carvão. 2016. Disponível em: . Acesso em: 29 nov. 2016.A respeito do veto ao artigo da MP 735/2016, é correto afirmar que:Escolha uma:a. É prejudicial, pois o Brasil possui uma grande reserva de carvão mineral em todo o seu território.b. É desnecessária, já que o Brasil não utiliza carvão mineral como fonte de energia em sua matriz energética.c. É necessário, pois o programa não vai de encontro aos acordos internacionais no qual o Brasil é signatário.d. É injustificável, pois o carvão é um combustível renovável, e polui pouco o meio ambiente.e. É injustificável, pois o uso dessa fonte de energia não causa impactos ambientais.

Answer 1

Resposta:  É necessário, pois o programa não vai de encontro aos acordos internacionais no qual o Brasil é signatário.