Question

Em nossa disciplina, os estudos se concentram na serventia de registro de títulos e documentos. Em linhas gerais, podemos afirmar que nessa serventia são levados a registro negócios jurídicos celebrados de forma particular, mas que se pretende, por vontade própria, ou determinação legal, uma maior eficácia, sobretudo ante terceiros, além de maior segurança jurídica, dentre outros princípios aos quais já nos referimos.(Rossi, Atos da serventia de títulos e documentos). A LEI dispõe a relação de documentos, que levados ao cartório de registro de títulos e documentos produzem efeitos em relação a terceiros.



Isto posto, sobre os documentos levados a registro para efeitos perante terceiros, julgue as afirmativas á seguir em (V) verdadeiras ou (F) falsas:

( ) Os contratos de compra e venda em prestações, com reserva de domínio ou não, qualquer que seja a forma de que se revistam, os de alienação ou de promessas de venda referentes a bens móveis e os de alienação fiduciária.

( ) Os documentos decorrentes de depósitos, ou de cauções feitos em garantia de cumprimento de obrigações contratuais, ainda que em separado dos respectivos instrumentos.

( ) Determinados documentos de procedência estrangeira, acompanhados das respectivas traduções, para produzirem efeitos em repartições da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios ou em qualquer instância, juízo ou tribunal.

( ) As quitações, recibos e contratos de compra e venda de automóveis, bem como o penhor destes, qualquer que seja a forma que revistam.

( ) As cartas de fiança, em geral, feitas por instrumento particular, seja qual for a natureza do compromisso por elas abonado.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Alternativas:

a)
F - V - F - F - V.

b)
F - V - V - F - V.

c)
V - V - F - V - V.

d)
V - F - V - F - F.

e)
V - V - V - F - V.​

Answer 1

Resposta:

A resposta correta é a Letra C - V-V-F-V-V

Explicação:

Answer 2

A lei determina como devem ser executados os documentos que possem registro de títulos, a sequência correta é:  V, V, F, V, V, letra C)

Registro de documentos – o que saber?

O registro de documentos é uma forma de garantir a autenticidade, a conservação, a publicidade e segurança jurídica de um documento.

Qualquer documento pode ser registrado em cartório, desde que atenda a integridade da lei.

Comentário sobre a afirmativa incorreta:

III) Os documentos de procedência estrangeira, desde que acompanhado de suas traduções são aceitos nas mais diversas repartições dos entendes federados.

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