Question

Em nenhuma circunstância haverá penas cruéis ou de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados e de banimento.

Answer 1

A pena de morte é prevista sim na constituição federal. Portanto, a frase em questão estava quase totalmente certa, tirando o fato que há uma exceção na pena de morte, por isso a questão está errada.

Direitos humanos na constituição federal

De acordo com a constituição federal de 1988, em seu artigo 5°, no Brasil não é permitido a pena de morte, porém, há uma exceção.

No artigo XLVII, alínea a, está escrito que não haverá pena de morte salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art.84,XIX;

Dessa forma, no Brasil a pena de morte não poderá ocorrer nos casos que estejam fora da disposição da constituição federal. Por isso a questão está errada

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