Direito, perguntado por demattiacarlos, 7 meses atrás

Em materia tributaria, o Presidente da Republica pode utilizar o decreto para:

Soluções para a tarefa

Respondido por mariaeloiza96

Resposta:

Cada decreto-lei entra em vigor cinco dias depois de ser publicado em Diário da República, excepto quando o mesmo indica uma outra data de entrada em vigor (que tem necessariamente de ser posterior à data de publicação)

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 5 meses atrás

Sua metade somada com 3...

Matemática, 5 meses atrás

determine os valores de x e y nos triangulos representados a seguir...

História, 5 meses atrás

que aspectos devemos considerar ao estudarmos a população brasileira ?

História, 7 meses atrás

durante a primeira guerra mundial Como você acha que seria a convivência com os outros soldados?

Matemática, 7 meses atrás

Uma casa tem 3,91 metros de altura. Um engenheiro foi contratado para projetar um segundo andar e foi informado que a prefeitura só permite construir casas de dois andares com altura de até 8 metros. Qual deve ser a altura máxima, em metros, do segundo andar? * 5 pontos 3,92 m 4,00 m 4,09 m 11,68 m...

Português, 11 meses atrás

Por favor alguém consegue fazer o desenvolvimento do texto sobre a obesidade no brasil ? Não posso pega da internet por favor ajuda se não eu vou repetir de ano...

História, 11 meses atrás

Como era a relação entre Portugal e Inglaterra no início do século XIX?

Matemática, 11 meses atrás

Katia tem duas opções de pagamento na compra de um fogão:sem juros , em quatro parcelas mensais iguais de R$650,00; ou à vista,com 15% de desconto . Nesse contexto, o preço desse fogão, à vista, é:...