Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se:
Escolher uma resposta.
a. No primado da Constituição.
b. Na visão marxista dos direitos humanos.
c. No caráter universal dos direitos humanos.
d. Na concepção jusnaturalista do direito.
e. No princípio da judicialidade.
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no primado na constituição
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Resposta:
a. No primado da Constituição.
Explicação:
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