Em julgado ocorrido no âmbito do Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do Ministro Luiz Fux, foi asseverado: “O Sistema processual adotado pelo código de processo civil, conferindo força à jurisprudência do E. STF no sentido de submeter as corte inferiores ao seu entendimento nos casos de repercussão geral, aproxima-se do regime vigorante na common law…” Baseado nos seus estudos marque a assertiva correta: Escolha uma: a. A jurisprudência constitui uma orientação uniforme dos tribunais na decisão de casos divergentes b. Jurisprudência é um conjunto de decisões reiteradas por legisladores e tribunais sobre algum tema c. A jurisprudência ocorre apenas em sistemas jurídicos regidos pela common law d. A jurisprudência pode se formar através de uma sentença isolada de um tribunal. e. A jurisprudência constitui uma sucessão harmônica de decisões dos tribunais
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Resposta: A jurisprudência constitui uma sucessão harmônica de decisões dos tribunais
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RESPOSTA CORRETA: e. A jurisprudência constitui uma sucessão harmônica de decisões dos tribunais
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